201309.04
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Especialista diz que STF deve reduzir pena de assessor do PP

Segundo a advogada criminalista e professora da Escola de Direito do Brasil Paula Abucham Marino, a decisão da Corte em mudar a pena de Breno Fischberg [ex-sócio da corretora Bônus-Banval] indica uma probabilidade de o ministro também se manifestarem a favor da defesa de Genú, que recebeu uma pena maior do que aplicada aos seus chefes no partido

201309.04
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Decisão do STF permite que outros réus tenham pena alterada

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) reduzir a pena de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, e livrá-lo da prisão em regime fechado, a advogada criminalista e professora da Escola de Direito do Brasil Paula Abucham Marino, que acompanhou a sessão desta quarta-feira (4) na redação do UOL, afirma que a decisão pode possibilitar a alteração das penas de outros réus do mensalão.

201309.04
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"O STF, por apertada maioria, optou por seguir a legalidade e o sistema jurídico adotado pelo nosso país, priorizando o seu compromisso institucional de respeitar e de fazer respeitar direitos, garantias e liberdades fundamentais, não importando a quem. Para a maioria, nem sempre o correto é o justo, mas essa inevitável sensação de injustiça ainda é sentida pela população brasileira", comentou a advogada criminalista Paula Abucham, professora da Escola de Direito do Brasil.
201212.17
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Análise: cassação pelo STF segue Constituição

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Análise: cassação pelo STF segue Constituição A advogada criminalista Patricia Sosman Wagman explica que a decisão do Supremo Tribunal Federal segue a Constituição e não fere a divisão de poderes. Para ela, esta foi a primeira vez que o tribunal analisou uma questão como esta…

201212.17
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Julgamento acaba de forma abrupta; processo deve ir até 2013

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Julgamento acaba de forma abrupta; processo deve ir até 2013 A advogada criminalista Patricia Sosman Wagman explica que a sessão de hoje terminou de maneira abrupta o julgamento do mensalão, deixando algumas questões sem serem proclamadas pelo presidente do Supremo. Entretanto, apesar de o julgamento…

201211.29
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Para advogados, julgamento do mensalão foi de “marco” a “incompreensível”, passando por “espetáculo” e “complexo”

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a pena do 25º e último condenado no julgamento do mensalão, o UOL fez a mesma pergunta a 15 advogados que acompanharam (em algumas ocasiões, na redação do UOL) as sessões do Supremo durante o processo: “Qual a…

201211.21
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Análise: cassação será tema espinhoso para Barbosa

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Análise: cassação será tema espinhoso para Barbosa A advogada criminalista Patricia Sosman Wagman acredita que o primeiro dia de presidência de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal foi tranquilo, mas que a prova de fogo será com a definição da cassação ou não dos mandatos…

201211.21
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Análise: julgamento do mensalão deve acabar no final de 2013

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Análise: julgamento do mensalão deve acabar no final de 2013 Para a advogada criminalista Patricia Sosman Wagman o término do julgamento do mensalão só deve ocorrer no final de 2013, isso porque após a dosimetria, definição das penas dos acusados, os ministros irão determinar os…

201211.14
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Análise: presídios precários não são motivo para não prender

Matéria publicada originalmente no portal UOL. Veja a matéria completa. Análise: presídios precários não são motivo para não prender A advogada criminalista Patricia Sosman Wagman, que acompanhou o julgamento do mensalão na redação do UOL, explica que a situação “precária” dos presídios do país não é um motivo válido para não se condenar os réus…

200702.25
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Embrulho Legal

“A grande questão é quem deve legislar sobre essas loterias estaduais. O Estado ou a União?”, questiona a advogada Patrícia Wagman Fuchman, especialista em direito penal. “Existe uma regulamentação federal, mas na esfera estadual ainda não há legislação específica sobre o tema.”